sábado, 21 de junho de 2008
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Alterações no Código de Processo Penal
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Dentre as alterações constantes da Lei recentemente promulgada pelo Presidente da República que altera artigo do Código de Processo Penal vigente, está a de Promotores de Justiças e Advogados poderem interrogar diretamente o réu inquirir desta mesma forma as testemunhas sem a intervenção do Magistrado, a lei entrará em vigor em agosto deste ano.
Blogger: PROMOTORES CRIMINAIS EM AÇÃO - Gerenciar postagens
Blogger: PROMOTORES CRIMINAIS EM AÇÃO - Gerenciar postagens: "Ñovas Decisões como forma de forçar mudança na lei sobre drogas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu recentemente em HC que o porte ou uso de drogas não é crime, em afronta ao art. 28 da Lei n.o 11.343/06, forçando assim os Tribunais Superiores a manifestarem-se sobre o tema.
A exemplo dos países europeus que descriminalizaram o uso da maconha, o Brasil vem fazendo ensaios neste sentido, é preciso alertar a sociedade para o risco da liberação em nosso país do uso e porte de substâncias psicotropicas, cabe ao operador do direito avaliar a questão sobre o prisma da segurança pública , da saúde pública e da educação.
Nada custa seja levada a decisão de liberar ou não o uso de drogas à principal interessada que é a sociedade e a família brasileira através de uma plebiscito como ocorreu em relação a proibição do uso de arma de fogo em nosso país."
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu recentemente em HC que o porte ou uso de drogas não é crime, em afronta ao art. 28 da Lei n.o 11.343/06, forçando assim os Tribunais Superiores a manifestarem-se sobre o tema.
A exemplo dos países europeus que descriminalizaram o uso da maconha, o Brasil vem fazendo ensaios neste sentido, é preciso alertar a sociedade para o risco da liberação em nosso país do uso e porte de substâncias psicotropicas, cabe ao operador do direito avaliar a questão sobre o prisma da segurança pública , da saúde pública e da educação.
Nada custa seja levada a decisão de liberar ou não o uso de drogas à principal interessada que é a sociedade e a família brasileira através de uma plebiscito como ocorreu em relação a proibição do uso de arma de fogo em nosso país."
Ñovas Decisões como forma de forçar mudança na lei sobre drogas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu recentemente em HC que o porte ou uso de drogas não é crime, em afronta ao art. 28 da Lei n.o 11.343/06, forçando assim os Tribunais Superiores a manifestarem-se sobre o tema.
A exemplo dos países europeus que descriminalizaram o uso da maconha, o Brasil vem fazendo ensaios neste sentido, é preciso alertar a sociedade para o risco da liberação em nosso país do uso e porte de substâncias psicotropicas, cabe ao operador do direito avaliar a questão sobre o prisma da segurança pública , da saúde pública e da educação.
Nada custa seja levada a decisão de liberar ou não o uso de drogas à principal interessada que é a sociedade e a família brasileira através de uma plebiscito como ocorreu em relação a proibição do uso de arma de fogo em nosso país.
A exemplo dos países europeus que descriminalizaram o uso da maconha, o Brasil vem fazendo ensaios neste sentido, é preciso alertar a sociedade para o risco da liberação em nosso país do uso e porte de substâncias psicotropicas, cabe ao operador do direito avaliar a questão sobre o prisma da segurança pública , da saúde pública e da educação.
Nada custa seja levada a decisão de liberar ou não o uso de drogas à principal interessada que é a sociedade e a família brasileira através de uma plebiscito como ocorreu em relação a proibição do uso de arma de fogo em nosso país.
domingo, 15 de junho de 2008
A Realidade - vista de perto - do Sistema Prisional no Amazonas
O sistema prisional no Estado do Amazonas não é diferente de nenhuma unidade da Federação, muitos são os críticos, mas até o presente momento ninguém apresentou uma solução satisfatória , ou melhor , o que fazemos com o chamado "lixo social" , recentemente institui-se no país a tornozeleira eletrônica como metódo de controle sobre os apenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, uma medida que alcançou apenas o sul do país, as notícias sobre o sucesso ou não deste artefato singelo, não alcançou eco na mídia local , ainda, esperamos ansiosamente que os intelectuais do direito, mormente os que lidam com o direito penal mínimo e com o abolicionismo penal, apresentem urgente medidas alternativas para o carcere privado em decorrência de penalização, da minha parte sugiro que os apenados enquanto encarcerados sejam submetidos a trabalhos dignos , porém , com certeza forçados, ou seja, seja utilizados dependendo de suas habilidades pessoais em obras públicas, quem sabe assim esqueçam de maquinar planos para novas investidas criminosas, sabe-se que quando há vontade politica há solução, esperamos a boa vontade dos governantes em implantar um programa legítimo dentro dos presídios de Manaus.